Na última segunda-feira (13), o prefeito de Itapebi, Isan Botelho, publicou o Decreto Municipal Nº 024/2025, que declara estado de calamidade pública no município devido às fortes chuvas que atingiram a região no sábado, 11 de janeiro de 2025. O decreto foi publicado no Diário Oficial e estabelece medidas emergenciais para atender às famílias afetadas.
Impactos e Justificativa do Decreto
As fortes chuvas causaram alagamentos, deslizamentos de terra e danos significativos à infraestrutura local, além de desalojar e desabrigar diversas famílias. Segundo comunicado do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), divulgado no dia 13 de janeiro, a região deve enfrentar precipitações entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas por ventos fortes de até 60 km/h.
O decreto considera a gravidade da situação e a necessidade de mobilizar recursos extraordinários para atender à população, além de buscar apoio técnico e financeiro dos governos estadual e federal.
Medidas Adotadas pelo Decreto
Entre as principais ações determinadas no decreto, destacam-se:
- Criação de um comitê de crise: Composto por representantes de todas as secretarias municipais, o comitê terá a responsabilidade de planejar e executar políticas públicas emergenciais.
- Mobilização de órgãos municipais: Todos os setores da administração pública estão convocados para atuar nas ações de resposta aos impactos das chuvas.
- Dispensa de licitação: Contratações de bens e serviços essenciais à resposta emergencial e à recuperação das áreas afetadas poderão ser realizadas sem licitação, respeitando as normas legais.
- Evacuação de áreas de risco: Em caso de ameaça à vida, moradores de áreas perigosas poderão ser obrigados a deixar suas residências, com apoio da força policial se necessário.
Prazo de Vigência e Possibilidade de Prorrogação
O decreto tem validade inicial de 90 dias, podendo ser prorrogado por até 180 dias, caso necessário.
Apoio e Solidariedade
A prefeitura reforça a importância da união e da solidariedade da população neste momento difícil. Além disso, solicita que todos sigam as orientações das autoridades para garantir a segurança de todos.
Palavra do Prefeito
“O principal objetivo é proteger a vida e minimizar os danos causados por essa situação adversa. Estamos mobilizando todos os recursos possíveis para apoiar as famílias atingidas e reconstruir nossa cidade,” afirmou o prefeito Isan Botelho.
A população pode acompanhar as atualizações e orientações através dos canais oficiais da prefeitura.
